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Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 439/2024 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TODOS OS SANTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024
Decreto 438/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO, CONFORME A LEI Nº 071/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024
Decreto 404/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2024
Decreto 384/2024 REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NA COPA LUIZ CEGONHA DE FUTSAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA O ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.. 04/06/2024
Decreto 383/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2024
Decreto 381/2024 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024
Decreto 382/2024 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024
Decreto 380/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO - AL. 02/05/2024
Portaria 827/2024 DESIGNAR o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES CPF nº 210.785.134-49, como responsável pelo Portal da Transparência do Município, a partir da Data de 16 de abril de 2024. 16/04/2024
Decreto 368/2024 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA SÃO FRANCISCO, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. 05/04/2024
Decreto 367/2024 Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Olho d´Água do Casado - AL, e dá outras providências. 05/04/2024
Decreto 309/2023 Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências. 28/12/2023
Decreto 308/2023 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO CONTROLE DE EMBARCAÇÕES TURÍSTICAS E NORMAS DE RODÍZIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO – AL – (PRAINHA DA DUCE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/12/2023
Decreto 296/2023 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 14110, conforme legislação aplicada ao tema. 06/11/2023
Portaria 625/2023 Nomear membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme composição prevista na Lei 096/2015, de 08 de abril de 2015, para o biênio de 2023 a 2024. 07/02/2023
Decreto 194/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. 12/01/2023
Decreto 186/2023 REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023
Decreto 193/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023
Portaria 601/2023 NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 602/2023 NOMEAR o Sr. RAFAEL AFONSO SANTOS DA SILVA, CPF nº 120.853.764-44, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 603/2023 NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GONÇALVES DE MELO, CPF nº 095.840.444-51, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 604/2023 Designar, a sra. INGRID RAFAELA LIMA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o nº 072.520.114-29, para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Olho d'Água do Casado/AL. 02/01/2023
Portaria 605/2023 NOMEAR a Sra. MARIANA APARECIDA ANASTÁCIO SILVA, CPF nº 133.546.734-35, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 606/2023 NOMEAR a Sra. GILSILENE SAMPAIO SARAIVA, CPF nº 677.150.524-34, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 607/2023 NOMEAR o Sr. JUAREZ FERREIRA DE FRANÇA, CPF nº 399.751.774-68, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 608/2023 NOMEAR o Sr. ROBERTO WILLIAM DE MELO SOUZA, CPF nº 055.928.784-43, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Decreto 185/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. 02/12/2022
Portaria 587/2022 Nomear o Sr. WASHINGTON SILVA DOS SANTOS CPF nº 065.603.124-70, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. 01/12/2022
Portaria 588/2022 Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SANTANA SILVA CPF nº 092.172.444-65, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. 01/12/2022
Portaria 570/2022 DESIGNAR a Sra. JÉSSICA JÚLIA SILVA DE SOUZA, CPF nº 087.509.214- 44, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 571/2022 DESIGNAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 572/2022 Exonerar a Sra. RAYZA VITORIA DOS SANTOS ELIAS CPF nº 097.066.424-98, OAB-AL 18115 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 573/2022 Nomear a Sra. SHARA DE ARAÚJO LIMA CRUZ CPF nº 083.854.444-40, OAB-AL 13879 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 576/2022 DESIGNAR a Sra. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.980.244-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, ALMOXARIFADO, E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Decreto 161/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FEREADO POLITICA DE OLHO D'ÁGUA DO MUNICIPAL DE EMANCIPACIÇÃO CASADO/AL. 19/09/2022
Portaria 529/2022 Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 15/08/2022
Decreto 150/2022 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTI EVENTOS. 01/07/2022
Decreto 135/2022 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGRURANÇA PÚBLICA (CISP). 05/04/2022
Decreto 130/2022 DISPÕE SOBRE PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E RETORNO CONTINGÊNCIA AO COVID 19. REFERENTE AO PLANO DE. 15/03/2022
Portaria 458/2022 Designar o Sr. Iraitan Albino dos Santos, CPF nº 958.063.934-53, para a Função de FISCAL E POSTURA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de março de 2022. 03/03/2022
Decreto 121/2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2022
Portaria 445/2022 Nomear a Sra. KECCYA MOANA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 123.237.354-03, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE - ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de janeiro 2022. 03/01/2022
Decreto 116/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2021
Decreto 114/2021 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL. 02/12/2021
Portaria 422/2021 Exonerar o Sr. CICERO ROBERTOSOUZA SILVA, CPF nº 188.099.525-53, Matrícula nº 212, de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de agosto 2021 02/08/2021
Portaria 423/2021 Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 02/08/2021
Portaria 413/2021 Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS, CPF nº 095.801.794-84 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, simbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de julho de 2021. 01/07/2021
Decreto 093/2021 Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19(Novo Coronavírus), bem como ponto facultativo em decorrência do feriado prolongado de são joão e são pedro, e o alto contágio relacionado ao novo coronavirus. 22/06/2021
Decreto 093/2021 ESTABELECE PROIBIÇÕES DE POTENCIALMENTE ATIVIDADES AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO PROLONGADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E O ALTO CONTAGIO RELACIONADO AO NOVO CORONAVIRUS. 22/06/2021
Decreto 090/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2021
Decreto 089/2021 Dispõe sobre a criação e implementação de novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronavirus. 28/05/2021
Portaria 409/2021 Nomeia os Membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB do municípiode Olho D'Água do Casado - AL comvigência até 31 de dezembro de 2022. 06/05/2021
Decreto 136/2021 DISPÕE SOBRE TRANFERENCIA DE FERIADO EM CARATER EXCEPCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021
Decreto 085/2021 Decreto de cessão de prédio público a casa legislativa município de Olho D'Água do Casado/AL a título não oneroso por parte do Poder Executivo Municipal. 12/04/2021
Portaria 400/2021 Exonera o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021
Portaria 401/2021 Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021
Portaria 402/2021 Designa o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021
Decreto 082/2021 Dispõe sobre a criação e implementação de novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronavirus. 26/03/2021
Decreto 081/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Olho D'Água do Casado/AL, em razão do falecimento de Nailton Bezerra de Medeiros. 24/03/2021
Decreto 080/2021 Estabelece o plano de ação do Município De Olho D’Água Do Casado, para atender ao padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. 15/03/2021
Portaria 394/2021 Nomear a Sra. MARTA RODRIGUES BEZERRA DE LIMA CPF nº 055.988.734-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. 01/03/2021
Portaria 398/2021 Designa a Sra. ALYNE MEIRE FERNANDES SOUZA CPF nº 018.413.424- 24, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CARTÃO CRIA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. 01/03/2021
Decreto 075/2021 DECRETO DE PROIBIÇÃO DAS FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES E EVENTOS QE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO. 12/02/2021
Portaria 388/2021 Designar o Sr. JOSE ANTONIO DE SOUZA CPF nº 021.215.924-07, para o Cargo de Provimento de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 389/2021 Designar o Sr. PEDRO GONZAGA DA SILVA CPF nº 923.248.604-06, para o Cargo de Provimento de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 390/2021 Nomear o Sr. JOSE LEANDRO DE SOUZA CPF nº 086.697.824-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 392/2021 Exonerar a Sra. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 393/2021 Nomear o Sr. VALBERTON RAMON BRITTO ALBINO CPF nº 100.594.144-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Decreto 071/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO. 05/01/2021
Portaria 291/2021 Nomear o Sr. ADDONYS JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 061.257.294-71, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 292/2021 Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA, CPF nº 469.410.024-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 293/2021 Nomear o Sr. HARAGONÊS CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 036.463.894-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 294/2021 Nomear o Sr. (a) ALINE NUNES DA SILVA, CPF nº 066.464.144-08, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 295/2021 Nomear o Sr(a). Marlene Santos Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação. 04/01/2021
Portaria 296/2021 Nomear o Sr.(a) INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO, CPF nº 072.520.114-29, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL-I, símbolo CC-1, lotado nas SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 297/2021 Nomear o Sr. Hermirio Higo Da Silva Vasconcelos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral. 04/01/2021
Portaria 298/2021 Nomear o Sr. VALTERLYR EMANUEL MARTINS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 072.255.924-08, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-1, lotado na CONTROLADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 299/2021 Nomear o Sr. ADALBERTO INACIO DE FRANÇA, CPF nº 052.413.254-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 300/2021 Nomear o Sr. ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 077.002.084.-41, OAB-AL 11160, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - II, símbolo CC-2, lotado na PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 301/2021 Nomear o Sr. ANNE FARAH PRISCYLLA DE JESUS CAVALCANTE PINTO, CPF nº 961.986.995-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 302/2021 Nomear o Sr. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF nº 116.806.554-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 303/2021 Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 020.503.594-97, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 304/2021 Nomear o Sr. DAYANE DA SILVA DUQUE, CPF nº 087.338.434-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 305/2021 Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 306/2021 Nomear o Sr. ERISVALDO LOPES DA SILVA, CPF nº 294.507.134-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ADJUNTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 307/2021 Nomear o Sr. FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS, CPF nº 209.624.875- 20, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 308/2021 Nomear o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF n° 210.785.134.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 309/2021 Nomear o Sr. Gerson Inácio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura. 04/01/2021
Portaria 310/2021 Nomear o Sr. AMSTERDAM PETTERSON DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 089.001.554.-66, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 311/2021 Nomear o Sr. HELBERTODOS SANTOS SOUZA, CPF nº 043.352.884-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 312/2021 Nomear o Sr. JEFFERSON LIMA SOARES, CPF nº 068.336.784-64, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - I, símbolo CC-1, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 313/2021 Nomear o Sr. JOÃO EDSON BARROS VIANA, CPF nº 841.698.264-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 314/2021 Nomear o Sr. Jhon Lennon Dias dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. 04/01/2021
Portaria 315/2021 Nomear o Sr. JOSÉ DIAS DOS SANTOS, CPF nº 563.495.134-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 316/2021 Nomear o Sr(a). Lucineida Palmeira dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Mulher e Dos Direitos Humanos. 04/01/2021
Portaria 317/2021 Nomear o Sr. MANOEL BEZERRA DE MEDIROS NETO, CPF nº 015.182.124-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 318/2021 Nomear o Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS CPF nº 480.985.428-07, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 319/2021 Nomear o Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA CPF nº 089.336.984-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 320/2021 Nomear o Sr. ERISVALDO DO NASCIMENTO PEREIRA FILHO CPF nº 088.692.084-19, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 321/2021 Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE VANDERLEI CPF nº 057.502.174-85, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 322/2021 Nomear o Sr(a). Robson José Da Silva Dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. 04/01/2021
Portaria 323/2021 Designar os Servidores Municipais para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 04/01/2021
Portaria 324/2021 Nomear o Sr. CECYHANNNE SAMARY RODRIGUES MACHADO CPF nº 084.376.544-59, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 326/2021 Nomear o Sr. FABIO SILVA FARIAS CPF nº 036.214.534-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 327/2021 Nomear o Sr. ELITA SILVA DE MELO CPF nº 113.496.824-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 328/2021 Nomear o Sr. JENNIFER PEREIRA BRITTO PETRUSKA CPF nº 113.392.994-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 329/2021 Nomear o Sr. JOSE LEANDRO DA SILVA CPF nº 059.932.294-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 330/2021 Nomear o Sr. JOSE PHILIPE SANTOS SILVA CPF nº 077.668.365-99, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 331/2021 Nomear o Sr. SERGIO LUIZ ALVES DE BARROS CPF n° 803.782.004-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 332/2021 Nomear o Sra. JOANA DARC DO NASCIMENTO CPF nº 067.625.684-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 333/2021 Nomear o Sr. ALFREDO HENRIQUE DA SILVA SANTOS CPF nº 136.486.414-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 334/2021 Nomear o Sr. ERICA DOS SANTOS ALENCAR CPF nº 068.882.314-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 335/2021 Nomear o Sr. JESSE ROCHA DA SILVA CPF nº 056.875.674-61, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 336/2021 Nomear o Sr. JOSE BEZERRA DE SOUZA CPF n° 196.413.625-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 337/2021 Nomear o Sr. LUCIARA FERREIRA DA CRUZ CPF nº 054.847.594-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 338/2021 Nomear o Sr. MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA CPF nº 097.300.384-73, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 339/2021 Nomear o Sr. MARIA EUGENIA LIMA DE CARVALHO CPF nº 042.632.724-12, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 340/2021 Nomear o Sra. MARILENE DOS SANTOS MELO, CPF nº 422.274.294-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 341/2021 Designar a Sra. CICERA DAMIANA CORREIA DA SILVA, CPF nº 088.127.774-64, para o Cargo de Provimento de COODENADORA DO CRAS, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 342/2021 Nomear o Sra. EUNICE INACIO GREGORIO, CPF nº 070.964.394-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 343/2021 Nomear o Sra. CINTHYA CYBELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº 092.972.424-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 344/2021 Nomear o Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF nº 113.012.054-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 345/2021 Nomear o Sra. JOSÉ DIONISZIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 563.900.095-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRBUTÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 346/2021 Nomear o Sra. ARIANE BEATRIZ SOARES, CPF nº 102.269.374-37, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 347/2021 Nomear o Sra. ELIZIANY APOEMA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 096.685.854-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 348/2021 Nomear o Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR CPF nº 0713.347.874-92, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 349/2021 Nomear o Sra. BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA CPF nº 090.750.814- 64, OAB-PE 40063, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado na procuradoria, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 350/2021 Nomear a Coordenação de Defesa Civil, composta pelos seguintes membros: Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS portado do CPF nº 480.985.428-07 e CIRG nº 578257105 SSP-SP, coordenador, Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 089.336.984-50 e CIRG nº 33016909 SSP- AL, membro e Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 713.347.874-92 e CIRG nº 4164995-8 SEDS - AL, membro. 04/01/2021
Portaria 351/2021 Nomear o Sr. JOÃO VICTOR BRAS HOLANDA DE OLIVEIRA CPF nº 126.167.934-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 352/2021 Nomear o Sr. SIMARIO GOMES DA SILVA CPF nº 048.852.224-27, OAB- AL 10795 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 353/2021 Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO MATIAS SOUZA CPF nº 111.432.044- 76, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 354/2021 Nomear o Sra. LETÍCIA SÂMARA FARIAS SILVA CPF nº 081.937.244-70, OAB-AL 10939, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 355/2021 Designar o Sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF nº 815.741.854-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 356/2021 Nomear o Sr. NAILTON BEZERRA DE MEDEIROS CPF nº 168.737.425-20, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 357/2021 Nomear o Sr. DUANE SILVA RANGEL CPF nº 713.434.054-67, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 358/2021 Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE DA HORA SILVA CPF nº 038.013.534- 51, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 359/2021 Nomear o Sr. EMANUELLE JOYCE DOS SANTOS CPF nº 015.418.454-39, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 360/2021 Nomear o Sr. JOSE LUCAS GAUDENCIO VITAL DA SILVA CPF nº 052.671.764-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 361/2021 Nomear o Sr.ADEMILSON LEANDRO CORREIA CPF nº 072.771.344- 27,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II,símbolo CC-2,lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 362/2021 Nomear o Sr.MARILENE DAS NEVES SOUZA BARRETO CPF nº 563.411.724-00,para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO,símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 363/2021 Nomear o Sr.OSVALDO INACIO DA SILVA CPF nº 678.301.104-68,para o Cargo de Provimento em CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 364/2021 Nomear o Sr.JOSE LUCIANO MEDEIROS JUNIOR CPF nº 093.338.294-40,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo CC-6,lotado noGABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 365/2021 Nomear o Sr.CLEOSMAN LEITE SANTOS CPF nº022.944.024-05,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETARIO,símbolo CC-6,lotado naSEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 366/2021 Designar o Servidor Municipal, JOSE DORGIVAL LEITE SANTOS, Matrícula 295, CPF N° 860.429.124-53, para a função de DIRETOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 367/2021 Designar o Servidor Municipal, GILVAN MORENO BARBOSA, Matrícula 287, CPF N° 305.494724-87, para a função de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 368/2021 Designar a Servidora Municipal, NEONEIDE CAMPOS ARAUJO, Matrícula 350, CPF N° 885.631.544-00, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 369/2021 Designar a Servidora Municipal, ROSA AMELIA BRITTO DE ARAUJO ALBINO, Matrícula 355, CPF N° 958.036.884-87, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 370/2021 Designar a Servidora Municipal, MARIA LUCIA SANDES, Matrícula 333, CPF N° 923.254.404-00, para a função de DIRETORA ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 371/2021 Designar a Servidora Municipal, DENISE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 263, CPF Nº 025.240.044-57, para a função de COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 372/2021 Designar a Servidora Municipal, MARIA RITA GONÇALVES LEITE, Matrícula 340, CPF N° 034.135.824-02, para a função de DIRETORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021