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Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 626/2025 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ANÁLISE PRÉVIA E APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS, HABITE-SE, APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESEMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADOAL. 11/12/2025
Decreto 580/2025 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2025
Decreto 565/2025 FACULTA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2025
Decreto 563/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
Decreto 562/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
Decreto 561/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
Decreto 560/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
Decreto 557/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2025
Decreto 555/2025 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 22 DE SETEMBRO DE 2025. EM VIRTUDE DOS FERIADOS ESTADUAL E MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/09/2025
Decreto 554/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 553/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 552/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 551/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 550/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 549/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 547/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
Decreto 546/2025 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTOCASADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2025
Decreto 545/2025 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2025
Decreto 537/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 540/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 541/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 542/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 543/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 544/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025
Decreto 534/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 533/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 532/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 531/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 530/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 529/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 536/2025 REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NA COPA LUIZ CEGONHA DE FUTSAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
Decreto 526/2026 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES JUNINAS E DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025
Decreto 525/2025 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 19 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025
Decreto 527/2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO PARA OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2025
Plano Municipal de Educação 2023/2033 Plano Municipal Pela Primeira Infância De Olho D´Água Do Casado – PMPI 2023/2033. 09/06/2025
Decreto 524/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 523/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 522/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 521/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 520/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 519/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 518/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Decreto 517/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025
Lista de Medicamentos Relatório Mensal de Saldo dos Produtos - Maio/2025 26/05/2025
Lista de Medicamentos Relação Municipal De Medicamentos Essenciais - REMUNE 26/05/2025
Lista de Medicamentos Como obter medicamento de alto custo 26/05/2025
Lista de Espera em Creche Declaração - Inexistência de lista de espera em creche. 23/05/2025
Processos Seletivos Declaração - Inexistência de Processos Seletivos. 22/05/2025
Concursos Públicos Declaração - Inexistência de Concursos Públicos. 22/05/2025
Servidores Terceirizados Declaração - Inexistência de Servidores Terceirizados. 22/05/2025
Emendas PIX Declaração - Inexistência de Emendas PIX. 22/05/2025
Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde de 2025. 22/05/2025
Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025. 22/05/2025
Decreto 514/2025 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2025
Legislações LGPD DECRETO MUNICIPAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO – AL, DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI). 14/05/2025
Legislações LGPD DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL. 14/05/2025
Decreto 513/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2025
Decreto 512/2025 ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025
Decreto 510/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 509/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 508/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 507/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 506/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 505/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025
Decreto 503/2025 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025
Decreto 502/2025 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025
Decreto 501/2025 ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÕES NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2025
Decreto 497/2025 ABRE TRANSPOSIÇÃO / REMANEJAMENTO / TRANSFERÊNCIA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025
Decreto 495/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025
Decreto 493/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025
Decreto 485/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2025
Decreto 485/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DO FOMENTO À CULTURA, PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. 07/02/2025
Decreto 482/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2025
Decreto 481/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2025
Decreto 477/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2025
Portaria 110/2025 Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Administração e Planejamento. 02/01/2025
Portaria 109/2025 Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Assistência Social. 02/01/2025
Portaria 108/2025 Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Saúde. 02/01/2025
Portaria 107/2025 Designar servidores relacionados, como Gestor e Fiscal do Fundo Municipal de Educação. 02/01/2025
Decreto 474/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 473/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 472/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 471/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 470/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Portaria 081/2025 Designar, a sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF 815.741.854-20, para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, no Município de Olho d´Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2025. 02/01/2025
Decreto 469/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 467/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 468/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Portaria 058/2025 Nomear o Sr. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.980.244-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, FORNECEDORES, ALMOXARIFADO E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. 02/01/2025
Decreto 466/2025 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Decreto 467/2025 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025
Portaria 054/2025 Nomear o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF nº 210.785.134.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro 2025. 02/01/2025
Portaria 004/2024 Dispõe sobre a instituição do grupo gestor para construção do plano municipal da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico - Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) no município de Olho d'Água do Casado, Estado de Alagoas e dá outras providências. 16/12/2024
Decreto 439/2024 DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE TODOS OS SANTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO – AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024
Decreto 438/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO, CONFORME A LEI Nº 071/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024
Decreto 404/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2024
Decreto 384/2024 REGULAMENTA E CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES MELHORES CLASSIFICADAS NA COPA LUIZ CEGONHA DE FUTSAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO/AL COMO INCENTIVO À PRÁTICA O ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.. 04/06/2024
Decreto 383/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2024
Decreto 381/2024 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024
Decreto 382/2024 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/05/2024
Decreto 380/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO - AL. 02/05/2024
Portaria 827/2024 DESIGNAR o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES CPF nº 210.785.134-49, como responsável pelo Portal da Transparência do Município, a partir da Data de 16 de abril de 2024. 16/04/2024
Decreto 368/2024 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA SÃO FRANCISCO, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32 E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. 05/04/2024
Decreto 367/2024 Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Olho d´Água do Casado - AL, e dá outras providências. 05/04/2024
Decreto 309/2023 Regime de transição para aplicação integral e exclusiva da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências. 28/12/2023
Decreto 308/2023 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO CONTROLE DE EMBARCAÇÕES TURÍSTICAS E NORMAS DE RODÍZIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO – AL – (PRAINHA DA DUCE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/12/2023
Decreto 296/2023 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 14110, conforme legislação aplicada ao tema. 06/11/2023
Portaria 625/2023 Nomear membros do Conselho Municipal de Saúde, conforme composição prevista na Lei 096/2015, de 08 de abril de 2015, para o biênio de 2023 a 2024. 07/02/2023
Decreto 194/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL. 12/01/2023
Decreto 186/2023 REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023
Decreto 193/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2023
Portaria 601/2023 NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 602/2023 NOMEAR o Sr. RAFAEL AFONSO SANTOS DA SILVA, CPF nº 120.853.764-44, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 603/2023 NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GONÇALVES DE MELO, CPF nº 095.840.444-51, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 604/2023 Designar, a sra. INGRID RAFAELA LIMA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o nº 072.520.114-29, para exercer a função de Administrador do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Olho d'Água do Casado/AL. 02/01/2023
Portaria 605/2023 NOMEAR a Sra. MARIANA APARECIDA ANASTÁCIO SILVA, CPF nº 133.546.734-35, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 606/2023 NOMEAR a Sra. GILSILENE SAMPAIO SARAIVA, CPF nº 677.150.524-34, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 607/2023 NOMEAR o Sr. JUAREZ FERREIRA DE FRANÇA, CPF nº 399.751.774-68, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Portaria 608/2023 NOMEAR o Sr. ROBERTO WILLIAM DE MELO SOUZA, CPF nº 055.928.784-43, para a Função de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no GABINETO DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de janeiro de 2023. 02/01/2023
Decreto 185/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. 02/12/2022
Portaria 587/2022 Nomear o Sr. WASHINGTON SILVA DOS SANTOS CPF nº 065.603.124-70, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. 01/12/2022
Portaria 588/2022 Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO SANTANA SILVA CPF nº 092.172.444-65, para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETÁRO, símbolo CC6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de dezembro de 2022. 01/12/2022
Portaria 570/2022 DESIGNAR a Sra. JÉSSICA JÚLIA SILVA DE SOUZA, CPF nº 087.509.214- 44, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 571/2022 DESIGNAR a Sra. MARIA JULIANA DOS SANTOS LEITE INOCÊNCIO, CPF nº 082.758.604-31, para a Função de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 572/2022 Exonerar a Sra. RAYZA VITORIA DOS SANTOS ELIAS CPF nº 097.066.424-98, OAB-AL 18115 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 573/2022 Nomear a Sra. SHARA DE ARAÚJO LIMA CRUZ CPF nº 083.854.444-40, OAB-AL 13879 para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Portaria 576/2022 DESIGNAR a Sra. ERISVANIA MARIA MENDES, CPF nº 079.980.244-10 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, ALMOXARIFADO, E CONTROLE PATRIMONIAL CC-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de novembro de 2022. 01/11/2022
Decreto 161/2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FEREADO POLITICA DE OLHO D'ÁGUA DO MUNICIPAL DE EMANCIPACIÇÃO CASADO/AL. 19/09/2022
Portaria 529/2022 Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 15/08/2022
Decreto 150/2022 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTI EVENTOS. 01/07/2022
Decreto 135/2022 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGRURANÇA PÚBLICA (CISP). 05/04/2022
Decreto 130/2022 DISPÕE SOBRE PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS E RETORNO CONTINGÊNCIA AO COVID 19. REFERENTE AO PLANO DE. 15/03/2022
Portaria 458/2022 Designar o Sr. Iraitan Albino dos Santos, CPF nº 958.063.934-53, para a Função de FISCAL E POSTURA DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de março de 2022. 03/03/2022
Decreto 121/2022 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2022
Portaria 445/2022 Nomear a Sra. KECCYA MOANA VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 123.237.354-03, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE - ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 03 de janeiro 2022. 03/01/2022
Decreto 116/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2021
Decreto 114/2021 DISPÕE SOBRE O INTERESSE EM COMPRAR IMÓVEL DE PARTICULAR PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONJUNTO HABITACIONAL. 02/12/2021
Portaria 422/2021 Exonerar o Sr. CICERO ROBERTOSOUZA SILVA, CPF nº 188.099.525-53, Matrícula nº 212, de Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 02 de agosto 2021 02/08/2021
Portaria 423/2021 Designar os Servidores Municipais abaixo indicados para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 02/08/2021
Portaria 413/2021 Nomear a Sra. ALINE DOS SANTOS, CPF nº 095.801.794-84 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, simbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de julho de 2021. 01/07/2021
Decreto 093/2021 Estabelece proibições de atividades potencialmente agravantes da pandemia causada pelo COVID-19(Novo Coronavírus), bem como ponto facultativo em decorrência do feriado prolongado de são joão e são pedro, e o alto contágio relacionado ao novo coronavirus. 22/06/2021
Decreto 093/2021 ESTABELECE PROIBIÇÕES DE POTENCIALMENTE ATIVIDADES AGRAVANTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO PROLONGADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E O ALTO CONTAGIO RELACIONADO AO NOVO CORONAVIRUS. 22/06/2021
Decreto 090/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2021
Decreto 089/2021 Dispõe sobre a criação e implementação de novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronavirus. 28/05/2021
Portaria 409/2021 Nomeia os Membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério - CACS FUNDEB do municípiode Olho D'Água do Casado - AL comvigência até 31 de dezembro de 2022. 06/05/2021
Decreto 136/2021 DISPÕE SOBRE TRANFERENCIA DE FERIADO EM CARATER EXCEPCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/04/2021
Decreto 085/2021 Decreto de cessão de prédio público a casa legislativa município de Olho D'Água do Casado/AL a título não oneroso por parte do Poder Executivo Municipal. 12/04/2021
Portaria 400/2021 Exonera o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021
Portaria 401/2021 Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021
Portaria 402/2021 Designa o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de abril 2021. 01/04/2021