Estrutura Organizacional
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Orgão: Gabinete do PrefeitoChefe de Gabinete: Carla Maria de Oliveira BezerraEndereço: Sede da Prefeitura Municipal – Gabinete do PrefeitoHorário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 17hTelefone:Email: gabprefeito.odc@gmail.comRegistro De Competências:
Prezados munícipes, o Gabinete do Prefeito tem a honra de apresentar esta Carta de Serviço, com o objetivo de tornar público o compromisso da administração municipal com a transparência, a eficiência e o respeito ao cidadão. Nossa missão é assessorar diretamente o Chefe do Poder Executivo na coordenação das ações de governo, no acompanhamento das políticas públicas e na articulação com os diversos setores da administração municipal, buscando promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.Serviços Prestados:
- Assesorar diretamente o prefeito nas atividades do Executivo Municipal, prestando apoiotécnico e administrativo na tomada de decisões, elaboração de diretrizes de governo eacompanhamento das políticas públicas.
- Assessorar o prefeito nas relações com entidades representativas da comunidade,recebendo e encaminhando demandas da população, lideranças comunitárias, entidadescivis, vereadores, deputados e outras autoridades.
- Intermediar contatos com órgãos estaduais, federais e instituições privadas do município,visando compatibilizar suas diretrizes governamentais;
- Coordenar planos de trabalho integrados, mantendo o diálogo com secretarias municipais,câmaras legislativas, órgãos estaduais e federais, conselhos e demais esferas do poderpublico;
- Coordenar entendimentos com organismos nacionais e internacionais;
- Promover a divulgação oficial dos atos e atividades da Administração Municipal;
- Promover as solenidades e eventos oficiais, coordenando e articulando com outras pastas,a realização de cerimônias, inaugurações, visitas institucionais e datas comemorativas;
- Gerir a agenda institucional do prefeito, organizando e coordenando compromissosoficiais, audiências, reuniões e eventos internos e externos;
- Representar o prefeito por designação individual;
- Assessorar o prefeito na coordenação dos órgãos da prefeitura;
- Coordenação e acompanhamento de projetos estratégicos, monitorando ações prioritáriasdo governo, a fim de garantir o alinhamento com as diretrizes do plano de governo;
- Recebimento e tramitação de documentos oficiais por meio do processamento de ofícios,requerimentos, correspondências, convites e solicitações dirigidas ao prefeito;
- Preparar, encaminhar e arquivar o expediente do Gabinente;
- Preparer, registrar e publicar os atos do prefeito;
- Exercer o commando da Guarda Municipal;
- Gerir a comunicação direta do prefeito, apoiando a assessorando a comunicação naprodução de discursos, notas oficiais, mensagens institucionais e pronunciamentos;
- Supervisionar equipes auxiliaries, orientando e coordenando os servidores vinculados aogabinete, zelando pelo cumprimento das normas e pelo bom atendimento à população;
- Exercer outras atividades correlatas.
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Orgão: Guarda Civil MunicipalInspetor: Antônio Aparecido de SouzaComandante: José Antônio de SouzaSub-comandante: Pedro Gonzaga da SilvaEndereço: Rua São José, nº 25 – Centro – Olho d’Água do Casado - ALHorário de atendimento: 24 horas por diaTelefone: (82) 99605-3925Email: souzazeantoni@gmail.comRegistro De Competências:
A Guarda Civil Municipal, tem como missão proteger o patrimônio público municipal, colaborar com a segurança dos cidadãos, apoiar os serviços de interesse público e atuar de forma preventiva e comunitária, sempre com respeito aos direitos humanos, à legalidade e à cidadania.Serviços Prestados:
- Proteger bens, serviços e instalações públicas do município;
- Atuar na prevenção da violência e na promoção da cultura de paz, em colaboração com as demais forças de segurança;
- Realizar patrulhamento preventivo em escolas, praças, unidades de saúde, feiras e outros equipamentos públicos;
- Apoiar ações da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Secretarias Municipais em situações de emergência ou calamidade;
- Colaborar na organização do trânsito, quando autorizado por convênio ou legislação específica;
- Atender e encaminhar ocorrências envolvendo ameaças à ordem pública ou perturbação da tranquilidade;
- Realizar rondas escolares e zelar pela integridade de estudantes e profissionais da educação;
- Atuar em eventos públicos, garantindo a segurança da população e o cumprimento das normas municipais;
- Apoiar campanhas educativas e ações sociais em parceria com órgãos públicos e instituições da sociedade civil;
- Preservar os direitos fundamentais, atuando com base na legalidade, imparcialidade e respeito à dignidade humana.
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Orgão: Secretaria Municipal De Administração E PlanejamentoSecretário: Addonys José Palmeira dos SantosEndereço: Praça Noé Leite, nº 25 - Centro – Olho d’Água do Casado/ALHorário de atendimento: segunda a sexta-feira: 08h às 12h e 14h às 17hTelefone:Email: planejamentomunicipalpariconha@gmail.comRegistro De Competências:
Responsável pela coordenação geral dos setores administrativos, pela organização da estrutura pública e pelo planejamento estratégico das ações governamentais, como segue.Serviços Prestados:
- Pedido de pagamento da folha dos servidores e dos fornecedores;
- Abertura de processo de despesa respeitando as 03 (três) fases: empenho, liquidação e pagamento.
- Despacho de férias para os servidores.
- Abertura de processos licitatórios quando envolve todas as secretarias.
- Despacho do processo licitatório de todas as secretarias.
- Assinatura de contratos, atas, convênios e portarias.
- Acompanhamento dos convênios e contratos de Repasses Federais.
- Realização das reuniões com os secretários municipais para alinhamento e planejamento das ações de cada secretaria;
- Coordenação de processos administrativos internos;
- Elaboração e monitoramento do planejamento estratégico municipal;
- Apoio técnico aos departamentos e secretarias;
- Gestão de pessoal e suporte aos setores de RH, compras e patrimônio;
- Organização de processos seletivos e concursos públicos;
- Elaboração de relatórios e diagnósticos administrativos.
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Orgão: Departamento De Recursos HumanosResponsável Técnico: Dayane da Silva DuqueEndereço: Praça Noé Leite, nº 25 - Centro – Olho d’Água do Casado/ALHorário de atendimento: segunda a sexta-feira: 08h às 12h e 14h às 17hTelefone:Email: dayanne_duque@hotmail.comRegistro De Competências:
Cuidar da gestão dos servidores públicos, desde o ingresso até a aposentadoria, incluindo folha de pagamento, licenças e registros funcionais deste município tendo como suas principais atribuições.Serviços Prestados:
- Administração da vida funcional dos servidores públicos;
- Processamento e fechamento da folha de pagamento;
- Emissão de contracheques, comprovantes e informes de rendimentos;
- Controle de frequência e banco de horas;
- Concessão de férias, licenças e aposentadorias;
- Atualização cadastral de servidores;
- Atendimento e orientação sobre direitos e deveres funcionais.
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Orgão: Departamento De Recursos HumanosResponsável Técnico: Dayane da Silva DuqueEndereço: Praça Noé Leite, nº 25 - Centro – Olho d’Água do Casado/ALHorário de atendimento: segunda a sexta-feira: 08h às 12h e 14h às 17hTelefone:Email: dayanne_duque@hotmail.comRegistro De Competências:
Cuidar da gestão dos servidores públicos, desde o ingresso até a aposentadoria, incluindo folha de pagamento, licenças e registros funcionais deste município tendo como suas principais atribuições.Serviços Prestados:
- Administração da vida funcional dos servidores públicos;
- Processamento e fechamento da folha de pagamento;
- Emissão de contracheques, comprovantes e informes de rendimentos;
- Controle de frequência e banco de horas;
- Concessão de férias, licenças e aposentadorias;
- Atualização cadastral de servidores;
- Atendimento e orientação sobre direitos e deveres funcionais.