Portal Da Transparência

Tipo	Número	Descrição	Publicação
Portaria	373/2021	Designar a Servidora Municipal, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA N° 605.146.124-87, para a função de MENDES, Matrícula 317, CPF N° 605.146.124-87, para COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	374/2021	Designar a Servidora Municipal, LUCELIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 305, CPF N° 859.584.414-34, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	375/2021	Designar a Servidora Municipal, ELISETE BEZERRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 277, CPF N° 665.581.664-53, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	376/2021	Designar a Servidora Municipal, SOLANIA GOMES ALMEIDA, Matrícula 368, CPF N° 038.190.794-30, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	377/2021	Designar a Servidora Municipal, ELINEUSA CAMPOS CORDEIRO, Matrícula 274, CPF N° 564.000.395-20, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	378/2021	Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO VIEIRA SOUZA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	379/2021	Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	380/2021	Nomear o Sr. ADEYMS JOSE PALMEIRA DOS SANTOS CPF nº 107.299.645-57, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	381/2021	Nomear o Sr. JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO CPF nº 076.510.914-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	382/2021	Nomear o Sr. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	383/2021	Nomear a Sra. ZORAIDE DA SILVA PEREIRA CPF nº 054.841.634-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	384/2021	Designar a Servidora Municipal, ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.121.514-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	385/2021	Nomear o Sr. CLAUDEMI DOS SANTOS CPF nº 030.347.604-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	386/2021	Nomear a Sra. KALINE DE SOUZA SANTOS NERES CPF nº 060.312.994- 37, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Portaria	387/2021	Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DOS SANTOS CPF nº 043.500.124-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Decreto	063/2020	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2020
Decreto	058/2020	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2020
Decreto	050/2020	DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANC DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELCIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/08/2020
Decreto	008/2020	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2020
Decreto	045/2020	DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	30/07/2020
Decreto	044/2020	MANUTENÇÃO DAS MEDIDA INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/07/2020
Decreto	040/2020	MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS PELOS RELACIONADOS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/2020
Decreto	039/2020	MANUTENÇÃO DAS INSTITUÍDAS PELOS MUNICIPAIS RELACIONADOS MEDIDAS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2020
Decreto	037/2020	REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/06/2020
Decreto	038/2020	REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/06/2020
Decreto	036/2020	DISPÕE NAS SOBRE PONTO REPARTIÇÕES FACULTATIVO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2020
Decreto	035/2020	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E NAS REPARTIÇÕES LUTO OFICIAL NAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/06/2020
Decreto	030/2020	ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
Decreto	033/2020	MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS DECRETOS PELOS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
Decreto	029/2020	MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.	22/05/2020
Decreto	028/2020	REGULAMENTA EM ÂMBITO DO MUNICIPO DE OLHO DAGUA DO CASADO, OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEIS AOS DOS MATRICULADOS NA PAIS OU ESTUDANTES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIDROS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBEIDOS À CONTA DO PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.	08/05/2020
Decreto	027/2020	MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/05/2020
Decreto	016/2020	MMANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 11/2020, N° 13/2020 E N° 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/05/2020
Decreto	023/2020	MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2020
Decreto	021/2020	MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2020
Decreto	022/2020	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2020
Decreto	017/2020	Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total, localizado na Rua Delmiro Gouveia A Desapropriação do imóvel Urbano com uma área de um terreno, com uma casa residencial, localizados à Rua Delmiro Gouveia, S/N, nesta Cidade de Olho d'Agua do Casado Estado de Alagoas, conforme descrito na forma do Anexo Único a este Decreto.	01/04/2020
Decreto	013/2020	MEDIDAS DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A E EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).	25/03/2020
Decreto	014/2020	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2020
Decreto	015/2020	INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2020
Decreto	011/2020	INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA ? CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).	18/03/2020
Decreto	012/2020	NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/03/2020
Decreto	031/2018	Declara situação de emergência nas áres afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.	28/09/2018
Decreto	038/2018	Regulamenta a Lei Municipal Nº 02/2018, que adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municipios Alagoanos-AMA como meio oficial de comunicação e pulicação dos atos municipais, e dá outras providências.	28/09/2018
Decreto	030/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.	28/06/2018
Decreto	029/2018	Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.	16/06/2018
Decreto	026/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.	29/05/2018
Decreto	024/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Dia Do Trabalhador, e dá outras providências.	25/04/2018
Decreto	023/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período da Paixão De Cristo, e dá outras providências.	28/03/2018
Decreto	022/2018	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval e dá outras providências.	05/02/2018
Decreto	021/2017	Declara Situação de Emergência nas àrea afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012	29/11/2017
Decreto	020/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas Reartições Públicas Municipais no período do Dia De Finandos e dá outras providências.	30/10/2017
Decreto	019/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos período do feriado da Padroeira Do Brasil, e dá outras providências.	11/10/2017
Decreto	016/2017	Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.	20/08/2017
Decreto	015/2017	Dispõe sobre a exoneração do servidores contratados por tempo determinado lotados na Secretária Municipal De Educação De O'Àgua Do Casado-AL, e dá outras providências.	14/07/2017
Decreto	013/2017	Dispõe sobre a nomeação dos Membros Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC.	26/06/2017
Decreto	011/2017	Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017(Sexta-feita) e dá outras providências.	28/04/2017
Decreto	007/2017	Dispõe sobre feriado nas Repartições Púbicas Municipais no período do Carnaval, e dá outras providências.	23/02/2017
Decreto	007/2017	Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.	15/02/2017
Decreto	008/2017	Regulamenta a Sistema de Registro de Preços no Município de Olho D'Água do Casado, e dá outras providências.	15/02/2017
Decreto	006/2017	Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos orgão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e Estabelece outras providências.	20/01/2017
Decreto	004/2017	Cria o Núcle De Gestão De Projetos Da Prefeitura Municipal De Olho D'Àgua Do Casado, NGP Olho D'Àgua do Casado e dá outras providências.	04/01/2017
Decreto	005/2017	Dispôe sobre estado emergencial pelo período de até 90 dias, entre outros.	04/01/2017
Decreto	003/2017	Dispõe sobre o recadastramentos do Servidores Públics Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, torna sem efeito o Decreto Nº 02 de 04/01/2017, e dá outras providências.	03/01/2017
Decreto	001/2017	Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.	02/01/2017

Portaria

373/2021

Designar a Servidora Municipal, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA N° 605.146.124-87, para a função de MENDES, Matrícula 317, CPF N° 605.146.124-87, para COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

374/2021

Designar a Servidora Municipal, LUCELIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 305, CPF N° 859.584.414-34, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

375/2021

Designar a Servidora Municipal, ELISETE BEZERRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 277, CPF N° 665.581.664-53, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

376/2021

Designar a Servidora Municipal, SOLANIA GOMES ALMEIDA, Matrícula 368, CPF N° 038.190.794-30, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

377/2021

Designar a Servidora Municipal, ELINEUSA CAMPOS CORDEIRO, Matrícula 274, CPF N° 564.000.395-20, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

378/2021

Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO VIEIRA SOUZA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

379/2021

Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

380/2021

Nomear o Sr. ADEYMS JOSE PALMEIRA DOS SANTOS CPF nº 107.299.645-57, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

381/2021

Nomear o Sr. JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO CPF nº 076.510.914-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

382/2021

Nomear o Sr. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

383/2021

Nomear a Sra. ZORAIDE DA SILVA PEREIRA CPF nº 054.841.634-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

384/2021

Designar a Servidora Municipal, ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.121.514-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

385/2021

Nomear o Sr. CLAUDEMI DOS SANTOS CPF nº 030.347.604-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

386/2021

Nomear a Sra. KALINE DE SOUZA SANTOS NERES CPF nº 060.312.994- 37, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Portaria

387/2021

Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DOS SANTOS CPF nº 043.500.124-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Decreto

063/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020

Decreto

058/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2020

Decreto

050/2020

DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANC DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELCIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2020

Decreto

008/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2020

Decreto

045/2020

DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

Decreto

044/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDA INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2020

Decreto

040/2020

MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS PELOS RELACIONADOS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020

Decreto

039/2020

MANUTENÇÃO DAS INSTITUÍDAS PELOS MUNICIPAIS RELACIONADOS MEDIDAS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2020

Decreto

037/2020

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020

Decreto

038/2020

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020

Decreto

036/2020

DISPÕE NAS SOBRE PONTO REPARTIÇÕES FACULTATIVO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2020

Decreto

035/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E NAS REPARTIÇÕES LUTO OFICIAL NAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2020

Decreto

030/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020

Decreto

033/2020

MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS DECRETOS PELOS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020

Decreto

029/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

22/05/2020

Decreto

028/2020

REGULAMENTA EM ÂMBITO DO MUNICIPO DE OLHO DAGUA DO CASADO, OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEIS AOS DOS MATRICULADOS NA PAIS OU ESTUDANTES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIDROS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBEIDOS À CONTA DO PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

08/05/2020

Decreto

027/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2020

Decreto

016/2020

MMANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 11/2020, N° 13/2020 E N° 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/05/2020

Decreto

023/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2020

Decreto

021/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

Decreto

022/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

Decreto

017/2020

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total, localizado na Rua Delmiro Gouveia A Desapropriação do imóvel Urbano com uma área de um terreno, com uma casa residencial, localizados à Rua Delmiro Gouveia, S/N, nesta Cidade de Olho d'Agua do Casado Estado de Alagoas, conforme descrito na forma do Anexo Único a este Decreto.

01/04/2020

Decreto

013/2020

MEDIDAS DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A E EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

25/03/2020

Decreto

014/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020

Decreto

015/2020

INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020

Decreto

011/2020

INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA ? CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

18/03/2020

Decreto

012/2020

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020

Decreto

031/2018

Declara situação de emergência nas áres afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

28/09/2018

Decreto

038/2018

Regulamenta a Lei Municipal Nº 02/2018, que adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municipios Alagoanos-AMA como meio oficial de comunicação e pulicação dos atos municipais, e dá outras providências.

28/09/2018

Decreto

030/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.

28/06/2018

Decreto

029/2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

16/06/2018

Decreto

026/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

29/05/2018

Decreto

024/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Dia Do Trabalhador, e dá outras providências.

25/04/2018

Decreto

023/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período da Paixão De Cristo, e dá outras providências.

28/03/2018

Decreto

022/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval e dá outras providências.

05/02/2018

Decreto

021/2017

Declara Situação de Emergência nas àrea afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012

29/11/2017

Decreto

020/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Reartições Públicas Municipais no período do Dia De Finandos e dá outras providências.

30/10/2017

Decreto

019/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos período do feriado da Padroeira Do Brasil, e dá outras providências.

11/10/2017

Decreto

016/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

20/08/2017

Decreto

015/2017

Dispõe sobre a exoneração do servidores contratados por tempo determinado lotados na Secretária Municipal De Educação De O'Àgua Do Casado-AL, e dá outras providências.

14/07/2017

Decreto

013/2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC.

26/06/2017

Decreto

011/2017

Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017(Sexta-feita) e dá outras providências.

28/04/2017

Decreto

007/2017

Dispõe sobre feriado nas Repartições Púbicas Municipais no período do Carnaval, e dá outras providências.

23/02/2017

Decreto

007/2017

Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

15/02/2017

Decreto

008/2017

Regulamenta a Sistema de Registro de Preços no Município de Olho D'Água do Casado, e dá outras providências.

15/02/2017

Decreto

006/2017

Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos orgão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e Estabelece outras providências.

20/01/2017

Decreto

004/2017

Cria o Núcle De Gestão De Projetos Da Prefeitura Municipal De Olho D'Àgua Do Casado, NGP Olho D'Àgua do Casado e dá outras providências.

04/01/2017

Decreto

005/2017

Dispôe sobre estado emergencial pelo período de até 90 dias, entre outros.

04/01/2017

Decreto

003/2017

Dispõe sobre o recadastramentos do Servidores Públics Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, torna sem efeito o Decreto Nº 02 de 04/01/2017, e dá outras providências.

03/01/2017

Decreto

001/2017

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

02/01/2017