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Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 082/2021 Dispõe sobre a criação e implementação de novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronavirus. 26/03/2021
Decreto 081/2021 Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Olho D'Água do Casado/AL, em razão do falecimento de Nailton Bezerra de Medeiros. 24/03/2021
Decreto 080/2021 Estabelece o plano de ação do Município De Olho D’Água Do Casado, para atender ao padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020. 15/03/2021
Portaria 394/2021 Nomear a Sra. MARTA RODRIGUES BEZERRA DE LIMA CPF nº 055.988.734-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. 01/03/2021
Portaria 398/2021 Designa a Sra. ALYNE MEIRE FERNANDES SOUZA CPF nº 018.413.424- 24, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA (CARTÃO CRIA), lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de março 2021. 01/03/2021
Decreto 075/2021 DECRETO DE PROIBIÇÃO DAS FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES E EVENTOS QE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO. 12/02/2021
Portaria 388/2021 Designar o Sr. JOSE ANTONIO DE SOUZA CPF nº 021.215.924-07, para o Cargo de Provimento de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 389/2021 Designar o Sr. PEDRO GONZAGA DA SILVA CPF nº 923.248.604-06, para o Cargo de Provimento de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 390/2021 Nomear o Sr. JOSE LEANDRO DE SOUZA CPF nº 086.697.824-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 392/2021 Exonerar a Sra. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Portaria 393/2021 Nomear o Sr. VALBERTON RAMON BRITTO ALBINO CPF nº 100.594.144-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 01 de fevereiro 2021. 01/02/2021
Decreto 071/2021 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE OS PONTOS MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO. 05/01/2021
Portaria 291/2021 Nomear o Sr. ADDONYS JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS, CPF nº 061.257.294-71, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 292/2021 Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SILVA, CPF nº 469.410.024-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 293/2021 Nomear o Sr. HARAGONÊS CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 036.463.894-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 294/2021 Nomear o Sr. (a) ALINE NUNES DA SILVA, CPF nº 066.464.144-08, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CC-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 295/2021 Nomear o Sr(a). Marlene Santos Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação. 04/01/2021
Portaria 296/2021 Nomear o Sr.(a) INGRID RAFAELA LIMA DE ARAUJO, CPF nº 072.520.114-29, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL-I, símbolo CC-1, lotado nas SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 297/2021 Nomear o Sr. Hermirio Higo Da Silva Vasconcelos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Geral. 04/01/2021
Portaria 298/2021 Nomear o Sr. VALTERLYR EMANUEL MARTINS BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 072.255.924-08, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-1, lotado na CONTROLADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 299/2021 Nomear o Sr. ADALBERTO INACIO DE FRANÇA, CPF nº 052.413.254-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 300/2021 Nomear o Sr. ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 077.002.084.-41, OAB-AL 11160, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - II, símbolo CC-2, lotado na PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 301/2021 Nomear o Sr. ANNE FARAH PRISCYLLA DE JESUS CAVALCANTE PINTO, CPF nº 961.986.995-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 302/2021 Nomear o Sr. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA, CPF nº 116.806.554-26, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 303/2021 Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 020.503.594-97, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 304/2021 Nomear o Sr. DAYANE DA SILVA DUQUE, CPF nº 087.338.434-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 305/2021 Nomear o Sr. EDJOFE DOS SANTOS CIRILO, CPF nº 070.354.334-22, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 306/2021 Nomear o Sr. ERISVALDO LOPES DA SILVA, CPF nº 294.507.134-72, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ADJUNTO, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 307/2021 Nomear o Sr. FRANCISCO FERNANDO DOS SANTOS, CPF nº 209.624.875- 20, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 308/2021 Nomear o Sr. GENIVAL PEREIRA ALVES, CPF n° 210.785.134.-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 309/2021 Nomear o Sr. Gerson Inácio dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura. 04/01/2021
Portaria 310/2021 Nomear o Sr. AMSTERDAM PETTERSON DE SOUZA PEREIRA, CPF nº 089.001.554.-66, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 311/2021 Nomear o Sr. HELBERTODOS SANTOS SOUZA, CPF nº 043.352.884-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 312/2021 Nomear o Sr. JEFFERSON LIMA SOARES, CPF nº 068.336.784-64, OAB-AL 14888, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL - I, símbolo CC-1, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 313/2021 Nomear o Sr. JOÃO EDSON BARROS VIANA, CPF nº 841.698.264-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 314/2021 Nomear o Sr. Jhon Lennon Dias dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. 04/01/2021
Portaria 315/2021 Nomear o Sr. JOSÉ DIAS DOS SANTOS, CPF nº 563.495.134-87, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 316/2021 Nomear o Sr(a). Lucineida Palmeira dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal da Mulher e Dos Direitos Humanos. 04/01/2021
Portaria 317/2021 Nomear o Sr. MANOEL BEZERRA DE MEDIROS NETO, CPF nº 015.182.124-09, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 318/2021 Nomear o Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS CPF nº 480.985.428-07, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado na SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 319/2021 Nomear o Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA CPF nº 089.336.984-50, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 320/2021 Nomear o Sr. ERISVALDO DO NASCIMENTO PEREIRA FILHO CPF nº 088.692.084-19, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, símbolo CC-4, lotado na SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 321/2021 Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE VANDERLEI CPF nº 057.502.174-85, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado na SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 322/2021 Nomear o Sr(a). Robson José Da Silva Dos Santos, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. 04/01/2021
Portaria 323/2021 Designar os Servidores Municipais para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, encarregada do processamento das licitações no âmbito deste Município. 04/01/2021
Portaria 324/2021 Nomear o Sr. CECYHANNNE SAMARY RODRIGUES MACHADO CPF nº 084.376.544-59, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 326/2021 Nomear o Sr. FABIO SILVA FARIAS CPF nº 036.214.534-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 327/2021 Nomear o Sr. ELITA SILVA DE MELO CPF nº 113.496.824-89, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 328/2021 Nomear o Sr. JENNIFER PEREIRA BRITTO PETRUSKA CPF nº 113.392.994-02, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 329/2021 Nomear o Sr. JOSE LEANDRO DA SILVA CPF nº 059.932.294-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 330/2021 Nomear o Sr. JOSE PHILIPE SANTOS SILVA CPF nº 077.668.365-99, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 331/2021 Nomear o Sr. SERGIO LUIZ ALVES DE BARROS CPF n° 803.782.004-10, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 332/2021 Nomear o Sra. JOANA DARC DO NASCIMENTO CPF nº 067.625.684-83, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 333/2021 Nomear o Sr. ALFREDO HENRIQUE DA SILVA SANTOS CPF nº 136.486.414-25, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 334/2021 Nomear o Sr. ERICA DOS SANTOS ALENCAR CPF nº 068.882.314-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 335/2021 Nomear o Sr. JESSE ROCHA DA SILVA CPF nº 056.875.674-61, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 336/2021 Nomear o Sr. JOSE BEZERRA DE SOUZA CPF n° 196.413.625-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 337/2021 Nomear o Sr. LUCIARA FERREIRA DA CRUZ CPF nº 054.847.594-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 338/2021 Nomear o Sr. MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA CPF nº 097.300.384-73, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 339/2021 Nomear o Sr. MARIA EUGENIA LIMA DE CARVALHO CPF nº 042.632.724-12, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 340/2021 Nomear o Sra. MARILENE DOS SANTOS MELO, CPF nº 422.274.294-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 341/2021 Designar a Sra. CICERA DAMIANA CORREIA DA SILVA, CPF nº 088.127.774-64, para o Cargo de Provimento de COODENADORA DO CRAS, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 342/2021 Nomear o Sra. EUNICE INACIO GREGORIO, CPF nº 070.964.394-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 343/2021 Nomear o Sra. CINTHYA CYBELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº 092.972.424-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 344/2021 Nomear o Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF nº 113.012.054-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 345/2021 Nomear o Sra. JOSÉ DIONISZIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 563.900.095-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRBUTÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 346/2021 Nomear o Sra. ARIANE BEATRIZ SOARES, CPF nº 102.269.374-37, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 347/2021 Nomear o Sra. ELIZIANY APOEMA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 096.685.854-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 348/2021 Nomear o Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR CPF nº 0713.347.874-92, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 349/2021 Nomear o Sra. BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA CPF nº 090.750.814- 64, OAB-PE 40063, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado na procuradoria, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 350/2021 Nomear a Coordenação de Defesa Civil, composta pelos seguintes membros: Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS portado do CPF nº 480.985.428-07 e CIRG nº 578257105 SSP-SP, coordenador, Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 089.336.984-50 e CIRG nº 33016909 SSP- AL, membro e Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 713.347.874-92 e CIRG nº 4164995-8 SEDS - AL, membro. 04/01/2021
Portaria 351/2021 Nomear o Sr. JOÃO VICTOR BRAS HOLANDA DE OLIVEIRA CPF nº 126.167.934-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 352/2021 Nomear o Sr. SIMARIO GOMES DA SILVA CPF nº 048.852.224-27, OAB- AL 10795 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 353/2021 Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO MATIAS SOUZA CPF nº 111.432.044- 76, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 354/2021 Nomear o Sra. LETÍCIA SÂMARA FARIAS SILVA CPF nº 081.937.244-70, OAB-AL 10939, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 355/2021 Designar o Sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF nº 815.741.854-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 356/2021 Nomear o Sr. NAILTON BEZERRA DE MEDEIROS CPF nº 168.737.425-20, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 357/2021 Nomear o Sr. DUANE SILVA RANGEL CPF nº 713.434.054-67, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 358/2021 Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE DA HORA SILVA CPF nº 038.013.534- 51, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 359/2021 Nomear o Sr. EMANUELLE JOYCE DOS SANTOS CPF nº 015.418.454-39, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 360/2021 Nomear o Sr. JOSE LUCAS GAUDENCIO VITAL DA SILVA CPF nº 052.671.764-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 361/2021 Nomear o Sr.ADEMILSON LEANDRO CORREIA CPF nº 072.771.344- 27,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II,símbolo CC-2,lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 362/2021 Nomear o Sr.MARILENE DAS NEVES SOUZA BARRETO CPF nº 563.411.724-00,para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO,símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 363/2021 Nomear o Sr.OSVALDO INACIO DA SILVA CPF nº 678.301.104-68,para o Cargo de Provimento em CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 364/2021 Nomear o Sr.JOSE LUCIANO MEDEIROS JUNIOR CPF nº 093.338.294-40,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo CC-6,lotado noGABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 365/2021 Nomear o Sr.CLEOSMAN LEITE SANTOS CPF nº022.944.024-05,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETARIO,símbolo CC-6,lotado naSEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 366/2021 Designar o Servidor Municipal, JOSE DORGIVAL LEITE SANTOS, Matrícula 295, CPF N° 860.429.124-53, para a função de DIRETOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 367/2021 Designar o Servidor Municipal, GILVAN MORENO BARBOSA, Matrícula 287, CPF N° 305.494724-87, para a função de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 368/2021 Designar a Servidora Municipal, NEONEIDE CAMPOS ARAUJO, Matrícula 350, CPF N° 885.631.544-00, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 369/2021 Designar a Servidora Municipal, ROSA AMELIA BRITTO DE ARAUJO ALBINO, Matrícula 355, CPF N° 958.036.884-87, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 370/2021 Designar a Servidora Municipal, MARIA LUCIA SANDES, Matrícula 333, CPF N° 923.254.404-00, para a função de DIRETORA ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 371/2021 Designar a Servidora Municipal, DENISE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 263, CPF Nº 025.240.044-57, para a função de COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 372/2021 Designar a Servidora Municipal, MARIA RITA GONÇALVES LEITE, Matrícula 340, CPF N° 034.135.824-02, para a função de DIRETORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 373/2021 Designar a Servidora Municipal, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA N° 605.146.124-87, para a função de MENDES, Matrícula 317, CPF N° 605.146.124-87, para COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 374/2021 Designar a Servidora Municipal, LUCELIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 305, CPF N° 859.584.414-34, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 375/2021 Designar a Servidora Municipal, ELISETE BEZERRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 277, CPF N° 665.581.664-53, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 376/2021 Designar a Servidora Municipal, SOLANIA GOMES ALMEIDA, Matrícula 368, CPF N° 038.190.794-30, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 377/2021 Designar a Servidora Municipal, ELINEUSA CAMPOS CORDEIRO, Matrícula 274, CPF N° 564.000.395-20, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 378/2021 Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO VIEIRA SOUZA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 379/2021 Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 380/2021 Nomear o Sr. ADEYMS JOSE PALMEIRA DOS SANTOS CPF nº 107.299.645-57, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 381/2021 Nomear o Sr. JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO CPF nº 076.510.914-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 382/2021 Nomear o Sr. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 383/2021 Nomear a Sra. ZORAIDE DA SILVA PEREIRA CPF nº 054.841.634-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 384/2021 Designar a Servidora Municipal, ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.121.514-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 385/2021 Nomear o Sr. CLAUDEMI DOS SANTOS CPF nº 030.347.604-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 386/2021 Nomear a Sra. KALINE DE SOUZA SANTOS NERES CPF nº 060.312.994- 37, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Portaria 387/2021 Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DOS SANTOS CPF nº 043.500.124-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021. 04/01/2021
Decreto 063/2020 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/12/2020
Decreto 058/2020 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/2020
Decreto 050/2020 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANC DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELCIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/08/2020
Decreto 008/2020 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2020
Decreto 045/2020 DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 30/07/2020
Decreto 044/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDA INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2020
Decreto 040/2020 MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS PELOS RELACIONADOS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2020
Decreto 039/2020 MANUTENÇÃO DAS INSTITUÍDAS PELOS MUNICIPAIS RELACIONADOS MEDIDAS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2020
Decreto 037/2020 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2020
Decreto 038/2020 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2020
Decreto 036/2020 DISPÕE NAS SOBRE PONTO REPARTIÇÕES FACULTATIVO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2020
Decreto 035/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E NAS REPARTIÇÕES LUTO OFICIAL NAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2020
Decreto 030/2020 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020
Decreto 033/2020 MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS DECRETOS PELOS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020
Decreto 029/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 22/05/2020
Decreto 028/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO DO MUNICIPO DE OLHO DAGUA DO CASADO, OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEIS AOS DOS MATRICULADOS NA PAIS OU ESTUDANTES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIDROS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBEIDOS À CONTA DO PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 08/05/2020
Decreto 027/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020
Decreto 016/2020 MMANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 11/2020, N° 13/2020 E N° 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/05/2020
Decreto 023/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2020
Decreto 021/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto 022/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto 017/2020 Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total, localizado na Rua Delmiro Gouveia A Desapropriação do imóvel Urbano com uma área de um terreno, com uma casa residencial, localizados à Rua Delmiro Gouveia, S/N, nesta Cidade de Olho d'Agua do Casado Estado de Alagoas, conforme descrito na forma do Anexo Único a este Decreto. 01/04/2020
Decreto 013/2020 MEDIDAS DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A E EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). 25/03/2020
Decreto 014/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2020
Decreto 015/2020 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2020
Decreto 011/2020 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA ? CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). 18/03/2020
Decreto 012/2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020
Decreto 031/2018 Declara situação de emergência nas áres afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. 28/09/2018
Decreto 038/2018 Regulamenta a Lei Municipal Nº 02/2018, que adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municipios Alagoanos-AMA como meio oficial de comunicação e pulicação dos atos municipais, e dá outras providências. 28/09/2018
Decreto 030/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 29 de Junho de 2018, e dá outras providências. 28/06/2018
Decreto 029/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências. 16/06/2018
Decreto 026/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 01 de Junho de 2018, e dá outras providências. 29/05/2018
Decreto 024/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Dia Do Trabalhador, e dá outras providências. 25/04/2018
Decreto 023/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período da Paixão De Cristo, e dá outras providências. 28/03/2018
Decreto 022/2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval e dá outras providências. 05/02/2018
Decreto 021/2017 Declara Situação de Emergência nas àrea afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012 29/11/2017
Decreto 020/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas Reartições Públicas Municipais no período do Dia De Finandos e dá outras providências. 30/10/2017
Decreto 019/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos período do feriado da Padroeira Do Brasil, e dá outras providências. 11/10/2017
Decreto 016/2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. 20/08/2017
Decreto 015/2017 Dispõe sobre a exoneração do servidores contratados por tempo determinado lotados na Secretária Municipal De Educação De O'Àgua Do Casado-AL, e dá outras providências. 14/07/2017
Decreto 013/2017 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC. 26/06/2017
Decreto 011/2017 Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017(Sexta-feita) e dá outras providências. 28/04/2017