Portal Da Transparência

Descrição	Publicação	Ação
Nomear o Sr. JOSE BEZERRA DE SOUZA CPF n° 196.413.625-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. LUCIARA FERREIRA DA CRUZ CPF nº 054.847.594-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA CPF nº 097.300.384-73, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. MARIA EUGENIA LIMA DE CARVALHO CPF nº 042.632.724-12, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. MARILENE DOS SANTOS MELO, CPF nº 422.274.294-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Sra. CICERA DAMIANA CORREIA DA SILVA, CPF nº 088.127.774-64, para o Cargo de Provimento de COODENADORA DO CRAS, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. EUNICE INACIO GREGORIO, CPF nº 070.964.394-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. CINTHYA CYBELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº 092.972.424-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF nº 113.012.054-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. JOSÉ DIONISZIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 563.900.095-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRBUTÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. ARIANE BEATRIZ SOARES, CPF nº 102.269.374-37, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. ELIZIANY APOEMA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 096.685.854-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR CPF nº 0713.347.874-92, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA CPF nº 090.750.814- 64, OAB-PE 40063, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado na procuradoria, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear a Coordenação de Defesa Civil, composta pelos seguintes membros: Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS portado do CPF nº 480.985.428-07 e CIRG nº 578257105 SSP-SP, coordenador, Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 089.336.984-50 e CIRG nº 33016909 SSP- AL, membro e Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 713.347.874-92 e CIRG nº 4164995-8 SEDS - AL, membro.	04/01/2021
Nomear o Sr. JOÃO VICTOR BRAS HOLANDA DE OLIVEIRA CPF nº 126.167.934-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. SIMARIO GOMES DA SILVA CPF nº 048.852.224-27, OAB- AL 10795 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO MATIAS SOUZA CPF nº 111.432.044- 76, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sra. LETÍCIA SÂMARA FARIAS SILVA CPF nº 081.937.244-70, OAB-AL 10939, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar o Sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF nº 815.741.854-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. NAILTON BEZERRA DE MEDEIROS CPF nº 168.737.425-20, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. DUANE SILVA RANGEL CPF nº 713.434.054-67, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE DA HORA SILVA CPF nº 038.013.534- 51, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. EMANUELLE JOYCE DOS SANTOS CPF nº 015.418.454-39, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. JOSE LUCAS GAUDENCIO VITAL DA SILVA CPF nº 052.671.764-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr.ADEMILSON LEANDRO CORREIA CPF nº 072.771.344- 27,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II,símbolo CC-2,lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr.MARILENE DAS NEVES SOUZA BARRETO CPF nº 563.411.724-00,para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO,símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr.OSVALDO INACIO DA SILVA CPF nº 678.301.104-68,para o Cargo de Provimento em CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr.JOSE LUCIANO MEDEIROS JUNIOR CPF nº 093.338.294-40,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo CC-6,lotado noGABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr.CLEOSMAN LEITE SANTOS CPF nº022.944.024-05,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETARIO,símbolo CC-6,lotado naSEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar o Servidor Municipal, JOSE DORGIVAL LEITE SANTOS, Matrícula 295, CPF N° 860.429.124-53, para a função de DIRETOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar o Servidor Municipal, GILVAN MORENO BARBOSA, Matrícula 287, CPF N° 305.494724-87, para a função de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, NEONEIDE CAMPOS ARAUJO, Matrícula 350, CPF N° 885.631.544-00, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ROSA AMELIA BRITTO DE ARAUJO ALBINO, Matrícula 355, CPF N° 958.036.884-87, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, MARIA LUCIA SANDES, Matrícula 333, CPF N° 923.254.404-00, para a função de DIRETORA ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, DENISE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 263, CPF Nº 025.240.044-57, para a função de COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, MARIA RITA GONÇALVES LEITE, Matrícula 340, CPF N° 034.135.824-02, para a função de DIRETORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA N° 605.146.124-87, para a função de MENDES, Matrícula 317, CPF N° 605.146.124-87, para COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, LUCELIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 305, CPF N° 859.584.414-34, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ELISETE BEZERRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 277, CPF N° 665.581.664-53, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, SOLANIA GOMES ALMEIDA, Matrícula 368, CPF N° 038.190.794-30, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ELINEUSA CAMPOS CORDEIRO, Matrícula 274, CPF N° 564.000.395-20, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO VIEIRA SOUZA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. ADEYMS JOSE PALMEIRA DOS SANTOS CPF nº 107.299.645-57, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO CPF nº 076.510.914-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear a Sra. ZORAIDE DA SILVA PEREIRA CPF nº 054.841.634-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Designar a Servidora Municipal, ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.121.514-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. CLAUDEMI DOS SANTOS CPF nº 030.347.604-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear a Sra. KALINE DE SOUZA SANTOS NERES CPF nº 060.312.994- 37, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DOS SANTOS CPF nº 043.500.124-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.	04/01/2021
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2020
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2020
DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANC DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELCIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/08/2020
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2020
DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	30/07/2020
MANUTENÇÃO DAS MEDIDA INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/07/2020
MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS PELOS RELACIONADOS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/2020
MANUTENÇÃO DAS INSTITUÍDAS PELOS MUNICIPAIS RELACIONADOS MEDIDAS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2020
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/06/2020
REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/06/2020
DISPÕE NAS SOBRE PONTO REPARTIÇÕES FACULTATIVO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E NAS REPARTIÇÕES LUTO OFICIAL NAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/06/2020
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS DECRETOS PELOS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/06/2020
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.	22/05/2020
REGULAMENTA EM ÂMBITO DO MUNICIPO DE OLHO DAGUA DO CASADO, OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEIS AOS DOS MATRICULADOS NA PAIS OU ESTUDANTES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIDROS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBEIDOS À CONTA DO PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.	08/05/2020
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/05/2020
MMANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 11/2020, N° 13/2020 E N° 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/05/2020
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2020
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2020
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total, localizado na Rua Delmiro Gouveia A Desapropriação do imóvel Urbano com uma área de um terreno, com uma casa residencial, localizados à Rua Delmiro Gouveia, S/N, nesta Cidade de Olho d'Agua do Casado Estado de Alagoas, conforme descrito na forma do Anexo Único a este Decreto.	01/04/2020
MEDIDAS DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A E EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).	25/03/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2020
INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/03/2020
INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA ? CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).	18/03/2020
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/03/2020
Declara situação de emergência nas áres afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.	28/09/2018
Regulamenta a Lei Municipal Nº 02/2018, que adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municipios Alagoanos-AMA como meio oficial de comunicação e pulicação dos atos municipais, e dá outras providências.	28/09/2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.	28/06/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.	16/06/2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.	29/05/2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Dia Do Trabalhador, e dá outras providências.	25/04/2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período da Paixão De Cristo, e dá outras providências.	28/03/2018
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval e dá outras providências.	05/02/2018
Declara Situação de Emergência nas àrea afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012	29/11/2017
Dispõe sobre ponto facultativo nas Reartições Públicas Municipais no período do Dia De Finandos e dá outras providências.	30/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos período do feriado da Padroeira Do Brasil, e dá outras providências.	11/10/2017
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.	20/08/2017
Dispõe sobre a exoneração do servidores contratados por tempo determinado lotados na Secretária Municipal De Educação De O'Àgua Do Casado-AL, e dá outras providências.	14/07/2017
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC.	26/06/2017
Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017(Sexta-feita) e dá outras providências.	28/04/2017
Dispõe sobre feriado nas Repartições Púbicas Municipais no período do Carnaval, e dá outras providências.	23/02/2017
Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.	15/02/2017
Regulamenta a Sistema de Registro de Preços no Município de Olho D'Água do Casado, e dá outras providências.	15/02/2017
Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos orgão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e Estabelece outras providências.	20/01/2017
Cria o Núcle De Gestão De Projetos Da Prefeitura Municipal De Olho D'Àgua Do Casado, NGP Olho D'Àgua do Casado e dá outras providências.	04/01/2017
Dispôe sobre estado emergencial pelo período de até 90 dias, entre outros.	04/01/2017
Dispõe sobre o recadastramentos do Servidores Públics Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, torna sem efeito o Decreto Nº 02 de 04/01/2017, e dá outras providências.	03/01/2017
Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.	02/01/2017
Plano Municipal de Educação de Olho D'Água do Casado-AL, com vigência de dez anos, 2015 a 2025.	22/06/2015

Nomear o Sr. JOSE BEZERRA DE SOUZA CPF n° 196.413.625-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. LUCIARA FERREIRA DA CRUZ CPF nº 054.847.594-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. MAGNA INGRID GOMES BARROS SILVA CPF nº 097.300.384-73, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. MARIA EUGENIA LIMA DE CARVALHO CPF nº 042.632.724-12, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. MARILENE DOS SANTOS MELO, CPF nº 422.274.294-53, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Sra. CICERA DAMIANA CORREIA DA SILVA, CPF nº 088.127.774-64, para o Cargo de Provimento de COODENADORA DO CRAS, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. EUNICE INACIO GREGORIO, CPF nº 070.964.394-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. CINTHYA CYBELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº 092.972.424-05, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. EMILIANE LIMA SOARES, CPF nº 113.012.054-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. JOSÉ DIONISZIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº 563.900.095-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRBUTÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. ARIANE BEATRIZ SOARES, CPF nº 102.269.374-37, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. ELIZIANY APOEMA DOS SANTOS SILVA, CPF nº 096.685.854-96, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. JOSE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR CPF nº 0713.347.874-92, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. BRUNA PAULA MADEIRA DA SILVA CPF nº 090.750.814- 64, OAB-PE 40063, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado na procuradoria, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear a Coordenação de Defesa Civil, composta pelos seguintes membros: Sr. MARCELO EDUARDO DIAS DOS SANTOS portado do CPF nº 480.985.428-07 e CIRG nº 578257105 SSP-SP, coordenador, Sr. MARCOS JULIANO BEZERRA DA SILVA, CPF nº 089.336.984-50 e CIRG nº 33016909 SSP- AL, membro e Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 713.347.874-92 e CIRG nº 4164995-8 SEDS - AL, membro.

04/01/2021

Nomear o Sr. JOÃO VICTOR BRAS HOLANDA DE OLIVEIRA CPF nº 126.167.934-23, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. SIMARIO GOMES DA SILVA CPF nº 048.852.224-27, OAB- AL 10795 para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II, símbolo CC-2, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO AUGUSTO MATIAS SOUZA CPF nº 111.432.044- 76, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sra. LETÍCIA SÂMARA FARIAS SILVA CPF nº 081.937.244-70, OAB-AL 10939, para o Cargo de Provimento em Comissão de SUBPROCURADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado na PROCURADORIA GERAL, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar o Sra. WILMA GAUDENCIO FERREIRA DA SILVA CPF nº 815.741.854-20, para o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. NAILTON BEZERRA DE MEDEIROS CPF nº 168.737.425-20, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. DUANE SILVA RANGEL CPF nº 713.434.054-67, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. PAULO HENRIQUE DA HORA SILVA CPF nº 038.013.534- 51, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, símbolo CC-4, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. EMANUELLE JOYCE DOS SANTOS CPF nº 015.418.454-39, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC- 6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE SAUDE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. JOSE LUCAS GAUDENCIO VITAL DA SILVA CPF nº 052.671.764-51, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr.ADEMILSON LEANDRO CORREIA CPF nº 072.771.344- 27,para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL II,símbolo CC-2,lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr.MARILENE DAS NEVES SOUZA BARRETO CPF nº 563.411.724-00,para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISAO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO,símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr.OSVALDO INACIO DA SILVA CPF nº 678.301.104-68,para o Cargo de Provimento em CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CC-5, lotado na SEC. MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr.JOSE LUCIANO MEDEIROS JUNIOR CPF nº 093.338.294-40,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo CC-6,lotado noGABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr.CLEOSMAN LEITE SANTOS CPF nº022.944.024-05,para o Cargo de Provimento em ASSESSOR DE SECRETARIO,símbolo CC-6,lotado naSEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar o Servidor Municipal, JOSE DORGIVAL LEITE SANTOS, Matrícula 295, CPF N° 860.429.124-53, para a função de DIRETOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar o Servidor Municipal, GILVAN MORENO BARBOSA, Matrícula 287, CPF N° 305.494724-87, para a função de DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, NEONEIDE CAMPOS ARAUJO, Matrícula 350, CPF N° 885.631.544-00, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ROSA AMELIA BRITTO DE ARAUJO ALBINO, Matrícula 355, CPF N° 958.036.884-87, para a função de COORDENADOR ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR SERPA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, MARIA LUCIA SANDES, Matrícula 333, CPF N° 923.254.404-00, para a função de DIRETORA ESCOLAR, lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, DENISE SOUZA RODRIGUES, Matrícula 263, CPF Nº 025.240.044-57, para a função de COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL AMELIA MARTINS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, MARIA RITA GONÇALVES LEITE, Matrícula 340, CPF N° 034.135.824-02, para a função de DIRETORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA N° 605.146.124-87, para a função de MENDES, Matrícula 317, CPF N° 605.146.124-87, para COORDENADORA ESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERNANDES LEITE, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, LUCELIA BEZERRA DA SILVA, Matrícula 305, CPF N° 859.584.414-34, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ELISETE BEZERRA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula 277, CPF N° 665.581.664-53, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA CORDEIRO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, SOLANIA GOMES ALMEIDA, Matrícula 368, CPF N° 038.190.794-30, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ELINEUSA CAMPOS CORDEIRO, Matrícula 274, CPF N° 564.000.395-20, para a função de COODENADORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL JERONIMO VIEIRA SOUZA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ZULEIDE JANUARIO DE MELO, Matrícula 378, CPF N° 366.846.604-10, para a função de DIRETORAESCOLAR lotado na ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. ADEYMS JOSE PALMEIRA DOS SANTOS CPF nº 107.299.645-57, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. JOSE CARLOS BATISTA DO NASCIMENTO CPF nº 076.510.914-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO, símbolo CC-5, lotado no SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA CPF nº 071.517.984-58, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear a Sra. ZORAIDE DA SILVA PEREIRA CPF nº 054.841.634-63, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL I, símbolo CC-1, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Designar a Servidora Municipal, ROSILANE ISIDORO DE OLIVEIRA, Matrícula 468, CPF N° 056.121.514-62, para a função de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. CLAUDEMI DOS SANTOS CPF nº 030.347.604-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIO, símbolo CC-6, lotado no SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear a Sra. KALINE DE SOUZA SANTOS NERES CPF nº 060.312.994- 37, para o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo CC-6, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DOS SANTOS CPF nº 043.500.124-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO - NIVEL III, símbolo CC-3, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Prefeitura Municipal de Olho d'Agua do Casado, a partir da Data de 04 de janeiro 2021.

04/01/2021

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2020

DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANC DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELCIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2020

DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ESTABELECIDO PELO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDA INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/07/2020

MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS PELOS RELACIONADOS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2020

MANUTENÇÃO DAS INSTITUÍDAS PELOS MUNICIPAIS RELACIONADOS MEDIDAS DECRETOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2020

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020

DISPÕE NAS SOBRE PONTO REPARTIÇÕES FACULTATIVO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DIA COMEMORATIVO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E NAS REPARTIÇÕES LUTO OFICIAL NAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020

MANUTENÇÃO INSTITUÍDAS MUNICIPAIS DAS MEDIDAS DECRETOS PELOS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 13/2020; DETERMINAR O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL PARA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.

22/05/2020

REGULAMENTA EM ÂMBITO DO MUNICIPO DE OLHO DAGUA DO CASADO, OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA DISTRIBUIÇÃO RESPONSÁVEIS AOS DOS MATRICULADOS NA PAIS OU ESTUDANTES REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIDROS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBEIDOS À CONTA DO PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

08/05/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2020

MMANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 11/2020, N° 13/2020 E N° 14/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/05/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020; EXCEPECIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2020

MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2020

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação total, localizado na Rua Delmiro Gouveia A Desapropriação do imóvel Urbano com uma área de um terreno, com uma casa residencial, localizados à Rua Delmiro Gouveia, S/N, nesta Cidade de Olho d'Agua do Casado Estado de Alagoas, conforme descrito na forma do Anexo Único a este Decreto.

01/04/2020

MEDIDAS DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RO ÂMBITO MUNICIPAL E INSTITUI CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA A E EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

25/03/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020

INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020

INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) ATENTANDO-SE PARA ? CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

18/03/2020

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020

Declara situação de emergência nas áres afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.

28/09/2018

Regulamenta a Lei Municipal Nº 02/2018, que adota o Diário Oficial Dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municipios Alagoanos-AMA como meio oficial de comunicação e pulicação dos atos municipais, e dá outras providências.

28/09/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 29 de Junho de 2018, e dá outras providências.

28/06/2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol na Copa Do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.

16/06/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.

29/05/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Dia Do Trabalhador, e dá outras providências.

25/04/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período da Paixão De Cristo, e dá outras providências.

28/03/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no período do Carnaval e dá outras providências.

05/02/2018

Declara Situação de Emergência nas àrea afetadas por estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012

29/11/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Reartições Públicas Municipais no período do Dia De Finandos e dá outras providências.

30/10/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos período do feriado da Padroeira Do Brasil, e dá outras providências.

11/10/2017

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

20/08/2017

Dispõe sobre a exoneração do servidores contratados por tempo determinado lotados na Secretária Municipal De Educação De O'Àgua Do Casado-AL, e dá outras providências.

14/07/2017

Dispõe sobre a nomeação dos Membros Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil - COMDEC.

26/06/2017

Dispõe sobre expediente do dia 28/04/2017(Sexta-feita) e dá outras providências.

28/04/2017

Dispõe sobre feriado nas Repartições Púbicas Municipais no período do Carnaval, e dá outras providências.

23/02/2017

Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

15/02/2017

Regulamenta a Sistema de Registro de Preços no Município de Olho D'Água do Casado, e dá outras providências.

15/02/2017

Institui o Livro de Ponto, regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos orgão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e Estabelece outras providências.

20/01/2017

Cria o Núcle De Gestão De Projetos Da Prefeitura Municipal De Olho D'Àgua Do Casado, NGP Olho D'Àgua do Casado e dá outras providências.

04/01/2017

Dispôe sobre estado emergencial pelo período de até 90 dias, entre outros.

04/01/2017

Dispõe sobre o recadastramentos do Servidores Públics Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, torna sem efeito o Decreto Nº 02 de 04/01/2017, e dá outras providências.

03/01/2017

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

02/01/2017

Plano Municipal de Educação de Olho D'Água do Casado-AL, com vigência de dez anos, 2015 a 2025.

22/06/2015