domingo , 5 maio 2024
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Prefeitura de Olho d’Água do Casado realizou junto ao ITERAL, revisão territorial no Município

Na tarde de ontem (23), o prefeito Zé da Emater participou de reunião no ITERAL(Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas), onde esteve reunido com o senhor Jaime Silva (Diretor/ Presidente do ITERAL) e Milton Melo (Técnico de Agrimensura do ITERAL).
Durante a reunião foi entregue oficialmente ao prefeito Zé da Emater o relatório técnico de execução da revisão territorial do município.
O trabalho realizado no município foi coordenado pelo técnico Milton Melo e contou com a participação de representantes de todos os territórios confrontantes. “Esse é um serviço sério e responsável,desenvolvido pelo ITERAL, que é constantemente procurado. Estamos atendendo e orientando os prefeitos, para evitar irregularidades administrativas, e ainda, contribuindo para reavaliar o coeficiente de Fundo de Participação do Município (FPM)”, explicou Jaime Silva durante a reunião.
O prefeito Zé da Emater destacou que ficou muito feliz com o trabalho executado, inclusive, mobilizou técnicos das secretarias de agricultura, turismo e meio ambiente para acompanhar toda ação.
“Estamos satisfeitos com a revisão territorial realizada pelo ITERAL, porque acreditamos que temos bem mais que 10.000 habitantes e continuamos com um coeficiente de 0,6, ou seja, gastando mais e arrecadando menos para atender a população. E agora, o município poderá passar a receber o benefício merecido de acordo com o seu índice populacional. Na divisa com Piranhas, de um canto a outro, a gente observa que possui um diferencial porque na Comunidade Morro Vermelho tinha um contingente razoável que era contado como outro município. Nós sempre tivemos a consciência que essa área fazia parte do nosso município e precisávamos dessa revisão para fazer jus ao trabalho executado”. Destacou o prefeito. Durante o processo de revisão territórial no município o ITERAL verificou que realmente existe uma perda considerável de território e que nos últimos 08 anos ocorreu uma expansão populacional, que possibilitaria o aumento do coeficiente do FPM para 0,8 devido a instalação de novos condomínios residenciais e assentamentos rurais.
ASCOM Prefeitura de Olho d’ Água do Casado

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